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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 09:14
OAB requer ao Supremo Tribunal Federal garantia de sustentação oral com Novo CPC
A manifestação se deu em razão de debate no STF acerca de aspectos da sustentação sob a luz do Novo Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:26
Comissão da Câmara dos Deputados define prazo para sustentação oral nos juizados especiais
O prazo também será aplicado no recurso contra a rejeição da denúncia ou queixa criminal
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:19
Turma garante a empresa produção de prova oral sobre uso de EPI
A empresa tenta comprovar o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos soldadores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:57
Cerceamento de defesa. Indeferimento de pedido de produção de prova oral.
Litígio contra o mesmo empregador. Vínculo de emprego. Trabalho externo sujeito a controle e fiscalização de jornada. Matéria fática.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Indenização por danos materiais e morais. Briga de bar. Agressões físicas. Prova oral contundente.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. BRIGA DE BAR. AGRESSÕES FÍSICAS. PROVA ORAL CONTUNDENTE
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 18:18
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:48
Pedido expresso para realizar sustentação oral não atendido anula decisão judicial
O parecer do Ministério Público Federal (MPF) opinou pelo provimento do recurso em favor dos denunciados.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:54
Aviso apenas por e-mail de data de sessão telepresencial é considerado inválido
Para a 7ª Turma, houve cerceamento de defesa, porque advogado não pôde fazer sustentação oral.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 18:27
Comissão aprova defesa oral de motorista em recursos envolvendo suspensão do direito de dirigir
Havendo sustentação oral, segundo o texto, o prazo para julgamento deverá ser contado em dobro.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 16:49
Proposta permite sustentação oral em recurso contra extinção de processo de habeas corpus
Hoje a sustentação oral é prevista em outros tipos de processos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 10:43
É incabível habeas corpus contra indeferimento de sustentação oral em ação civil sem risco de prisão
Por unanimidade, o colegiado reafirmou que não é admissível a utilização de habeas corpus como substituto de recurso ordinário.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 17:57
Projeto torna possível defesa oral em recurso contra multa de trânsito
Pela proposta, a defesa oral será feita após a notificação do Detran e a apresentação de defesa prévia por escrito.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:43
Defesa das Prerrogativas quer que tribunais possibilitem sustentação oral por videoconferência
De acordo com Paulo Sérgio Fernandes, os tribunais não estão respeitando esse direito. O pedido foi acolhido pela CNDPVA que vai acionar o Conselho Federal e encaminhar ofícios aos tribunais reivindicando o cumprimento da medida.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 14:26
Advogado pode fazer sustentação oral em caso que passou de julgamento virtual ao físico
É cabível a sustentação oral em agravos feitos em Habeas Corpus e levados do julgamento virtual ao físico.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 14:30
Advogado tem direito de fazer sustentação oral mesmo sem inscrição prévia
Para a 3ª turma, decisão do TRT da 15ª região configurava cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 16:18
Cerceamento do Direito de Defesa. Indeferimento de produção de prova oral
Recurso de Revista interposto pelo reclamante.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 14:36
OAB requer ao Conselho Nacional de Justiça preferência em sustentação oral a advogadas grávidas
Segundo o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, a medida revelaria ato de respeito e solidariedade com as profissionais gestantes.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:36
Justiça nega indenização a aluna que fez sexo oral em ônibus de excursão
Aluna do Senai diz que ficou dopada após tomar refrigerante em SP. Ela pediu R$ 380 mil por danos morais, mas perdeu em 1ª instância
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 13:52
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
A prova oral como elemento defraudador dos princípios da impessoalidade e da moralidade
Flávio Sátiro Fernandes é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e Professor da Universidade Federal da Paraíba. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, da Associação Brasileira de Constitucionalistas (Instituto Pimenta Bueno) e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.